EQUIDADE DE SEXOS NO ISLAM

Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso.

EQUIDADE DE SEXOS NO ISLAM (1)

Por Dr. Jamal A. Badawi, Ph.D.

1. Introdução e Metodologia:

Quando lidamos com a perspectiva islâmica sobre qualquer assunto, devemos fazer uma clara distinção entre os ensinamentos normativos do Islam e as diversas práticas culturais entre os muçulmanos, que podem, ou não, ser consistentes com eles. O presente documento objetiva analisar tais ensinamentos normativos, como critério para julgar as práticas muçulmanas e avaliar se estão em conformidade com o Islam. Antes de mais nada, é necessário identificar o que é "islâmico", para que se possa distinguir entre as fontes primárias do Islam (Alcorão e as Sunas (2)) e as opiniões legais dos exegetas sobre determinados assuntos. Tais opiniões podem variar e ser influenciadas pelas características, circunstâncias e culturas de cada povo e de cada época. Tais opiniões e veredictos não são infalíveis, de acordo com as fontes primárias. Além disso, a interpretação dessas fontes deve considerar, entre outras coisas, o seguinte:

a) O contexto de qualquer texto do Alcorão e da Suna.

Isto inclui o contexto geral do Islam, seus ensinamentos, sua visão de mundo e o seu contexto no capítulo e seção.

b) A ocasião da revelação, que pode esclarecer os seus significados.

c) O papel da Suna, explicando e definindo o significado do texto alcorânico.

Este documento é uma breve revisão da posição e papel da mulher na sociedade, a partir da perspectiva islâmica. O assunto está dividido nos aspectos espiritual, econômico, social e político.

2. O Aspecto Espiritual:

a) De acordo com o Alcorão, homens e mulheres têm a mesma natureza humana espiritual:

"Ó humanos, temei a vosso Senhor, que vos criou de um só ser, do qual criou a sua companheira e, de ambos, fez descender inumeráveis homens e mulheres. Temei a Deus, em nome do Qual exigis os vossos direitos mútuos e reverenciai os laços de parentesco, porque Deus é vosso Observador." (Alcorão 4:1)

"E foi Quem vos criou de um só ser e, do mesmo, plasmou a sua companheira, para que ele convivesse com ela e, quando se uniu a ela (Eva), injetou-lhe uma leve carga que nela permaneceu; mas quando se sentiu pesada, ambos invocaram Deus, seu Senhor: Se os agraciares com uma digna prole, contar-nos-emos entre os agradecidos." (Alcorão 7:189)

"É o originador dos céus e da terra, (foi) Quem vos criou esposas, de vossas espécies, assim como pares de todos os animais. Por esse meio vos multiplica. Nada se assemelha a Ele, e é o Oniouvinte, o Onividente." (Alcorão 42:11)

b) Ambos os gêneros são receptáculos do "sopro divino", uma vez que foram criados com a mesma natureza espiritual e humana (nafsin-waahidah):

"E ao tê-lo terminado e alentado com o Meu Espírito, prostrai-vos ante ele." (Alcorão 15:29) (3)

c) Ambos (4) foram dignificados e têm a confiança de Allah na terra.

"Enobrecemos os filhos de Adão e os conduzimos pela terra e pelo mar; agraciamo-los com todo o bem, e os preferimos enormemente sobre a maior parte de tudo quanto criamos. " (Alcorão 17:70)

"(Recorda-lhe ó Profeta) de quando teu Senhor disse aos anjos: Vou instituir um legatário na terra! Perguntaram-Lhe: Estabelecerás nela quem ali fará corrupção, derramando sangue, enquanto nós celebramos Teus louvores, glorificando-Te? Disse (o Senhor): Eu sei o que vós ignorais. " (Alcorão 2:30)

d). De acordo com o Alcorão, a mulher não é culpada pela "queda do homem". Gravidez e parto não são vistos como punições "porque o fruto proibido foi comido". Pelo contrário, o Alcorão considera-os alvo do amor e do respeito que se deve às mães.

Ao narrar a estória de Adão e Eva, o Alcorão frequentemente se refere aos dois e jamais culpa Eva pelo erro:

"Ó Adão, habita com tua esposa o Paraíso! Desfrutai do que vos aprouver porém, não vos aproximeis desta árvore, porque estareis entre os transgressores. Então Satanás lhes cochichou, para revelar-lhes o que, até então, lhes havia sido ocultado de suas vergonhas, dizendo-lhes: Vosso Senhor vos proibiu esta árvore para que não vos convertêsseis em dois anjos ou não estivésseis entre os imortais. E ele lhes jurou: Sou para vós um fiel conselheiro. E com enganos, seduziu-os. Mas, quando colheram o fruto da árvore, manifestaram-se-lhes as vergonhas e começaram a cobrir-se com as folhas das plantas do Paraíso. Então, seu Senhor os admoestou: Não vos havia vedado esta árvore e não vos havia dito que Satanás era vosso inimigo declarado? Disseram: Ó Senhor nosso, nós mesmos nos condenamos e, se não nos perdoares e Te apiedares de nós, seremos desventurados! E Ele lhes disse: Descei! Sereis inimigos uns dos outros e tereis, na terra, residência e gozo transitórios. Disse-lhes (ainda): Nela vivereis e morrereis e nela sereis ressuscitados. Ó filhos de Adão, enviamos-vos vestimentas, tanto para dissimulardes vossas vergonhas, como para o vosso aparato; porém, o pudor é preferível! Isso é um dos sinais de Deus, para que meditem. Ó filhos de Adão, que Satanás não vos seduza, como seduziu vossos pais no Paraíso, fazendo-os sair dele, despojando-os dos seus invólucros (de inocência), para mostrar-lhes as suas vergonhas! Ele e seus asseclas vos espreitam, de onde não os vedes. Sem dúvida que temos designado os demônios como amigos dos incrédulos." (Alcorão 7:19-27)

e) Com relação à gravidez e ao parto, o Alcorão afirma:

"E recomendamos ao homem benevolência para com os seus pais. Sua mãe o suporta, entre dores e dores, e sua desmama é aos dois anos. (E lhe dizemos): Agradece a Mim e aos teus pais, porque o retorno será a Mim." (Alcorão 31:14)

"E recomendamos ao homem benevolência para com os seus pais. Com dores, sua mãe o carrega durante a sua gestação e, posteriormente, sofre as dores do seu parto. E de sua concepção até a sua ablactação há um espaço de trinta meses, quando alcança a puberdade e, depois, ao atingir quarenta anos, diz: Ó Senhor meu, inspira-me, para agradecer-Te as mercês com que me agraciaste, a mim e aos meus pais, para praticar o bem que Te compraz e faze com que minha prole seja virtuosa. Em verdade, converto-me a Ti e me conto entre os muçulmanos." (Alcorão 46:15)

f) Homens e mulheres têm as mesmas obrigações e responsabilidades morais e religiosas e devem enfrentar as consequências de seus atos: (5)

"Seu Senhor os atendeu, dizendo: Jamais desmerecerei a obra de qualquer um de vós, seja homem ou mulher, porque procedeis uns dos outros …." (Alcorão 3:195)

"Aqueles que praticarem o bem, sejam homens ou mulheres, e forem fiéis, entrarão no Paraíso e não serão defraudados, no mínimo que seja." (Alcorão 4:124)

"Quanto aos muçulmanos e às muçulmanas, aos fiéis e às fiéis, aos consagrados e às consagradas, aos verazes e às verazes, aos perseverantes e às perseverantes, aos humildes e às humildes, aos caritativos e às caritativas, aos jejuadores e às jejuadoras, aos recatados e às recatadas, aos que se recordam muito de Deus e às que se recordam d'Ele, saibam que Deus lhes tem destinado a indulgência e uma magnifíca recompensa." (Alcorão 33:35)

"(Será) o dia em que verás (ó Mohammad) os fiéis e as fiéis com a luz a se irradiar, ante eles, pela sua crença. Nesse dia vos alvissaremos com jardins, abaixo dos quais correm os rios, onde morareis eternamente. Tal será a magnífica recompensa!" (Alcorão 57:12)

Em nenhuma parte o Alcorão afirma que um gênero é superior ao outro. Erradamente, alguns traduzem "qiwamah", ou a responsabilidade pela família, como superioridade. O Alcorão mostra claramente que a única base para a superioridade de qualquer pessoa sobre outra é a piedade e a justiça e não o gênero, cor ou nacionalidade.

"Ó humanos, em verdade, Nós vos criamos de macho e fêmea e vos dividimos em povos e tribos, para reconhecerdes uns aos outros. Sabei que o mais honrado, dentre vós, ante Deus, é o mais temente. Sabei que Deus é Sapientíssimo e está bem inteirado." (Alcorão 49:13)

A ausência de mulheres como profetas ou "Mensageiras de Allah" na história profética, se deve ao fato de que aos profetas é exigido um grande sofrimento físico, associado ao desempenho da função, e não por causa de qualquer inferioridade espiritual.

3. O Aspecto Econômico:

A shariah islâmica reconhece o direito das mulheres à propriedade (6), antes e depois do casamento. Uma mulher casada pode manter seu nome de solteira.

Uma maior proteção financeira é assegurada às mulheres. Ela está habilitada a receber os presentes de casamento, a manter as propriedades e rendimentos atuais e futuros, para a sua própria segurança. Nenhuma mulher casada é obrigada a gastar um tostão de seus bens para manter a casa. Ela tem o direito de ser sustentada financeiramente durante o casamento e durante o período de espera ('iddah), em caso de divórcio (7). Em geral, a muçulmana tem garantido o sustento em todas as fases de sua vida, seja como filha, esposa, mãe ou irmã. Estas vantagens adicionais das mulheres sobre os homens são um tanto equilibradas pelas condições de herança, que permite ao homem, na maior parte dos casos, herdar duas vezes mais do que a mulher. Isto significa que o homem herda mais, mas ele é responsável financeiramente por outras mulheres: filhas, esposas, mãe e irmãs, enquanto que a mulher (isto é, a esposa) herda menos, mas pode manter todos os seus bens sem qualquer obrigação legal de gastar qualquer parte, mesmo que seja para o seu próprio sustento (alimento, roupa, remédios, etc.).

4. O Aspecto Social:

Primeiro: Como Filha.

Alcorão, definitivamente, terminou com a prática pré-islâmica cruel do infanticídio feminino (wa'd):

"Quando a filha, sepultada viva, for interrogada: Por que delito foste assassinada ." (Alcorão 81:8-9)

O Alcorão foi mais além, ao repreender as atitudes indesejáveis entre alguns pais, após terem a notícia do nascimento de uma menina ao invés de um menino:

"Quando a algum deles é anunciado o nascimento de uma filha, o seu semblante se entristece e fica angustiado. Oculta-se do seu povo, pela má notícia que lhe foi anunciada: deixa-la-á viver, envergonhado, ou a enterrará viva? Que péssimo é o que julgam." (Alcorão 16:58-59) .

Os pais são obrigados a manter e mostrar carinho e justiça para com suas filhas. O Profeta Mohammad disse:

"Quem quer que tenha uma filha, e não a enterre viva, não a insulte e não privilegie o filho sobre ela, Allah o fará entrar no Paraíso." (Ahmad)(8)

"Quem quer que sustente duas filhas, até que elas fiquem independentes, eu e ele chegaremos no dia do julgamento assim (e juntou dois dedos)." (Ahmad)

A educação não é somente um direito mas, também, uma responsabilidadde de todo os homens e mulheres. O Profeta Mohammad disse:

"A busca do conhecimento é obrigatória para todo o muçulmano ("muçulmano" é aqui usado no sentido genérico, que inclui tanto homens como mulheres).(9)

Segundo: Como Esposa:

1. O casamento no Islam é baseado na compaixão, amor e paz mútuos, e não apenas nas necessidades do homem:

"E entre os Seus Sinais, está o de que Ele criou para vós parceiros dentre vós mesmos com quem vós podeis viver em tranquilidade com eles e Ele colocou vida e misericórdia entre vossos (corações); em verdade, nisto há sinais para aqueles que meditam. .<(Alcorão 30:2l)< p> É o Originador dos céus e da terra, (foi Quem vos criou esposas, de vossas espécies, assim como pares de todos os animais. Por esse meio vos multiplica. Nada se assemelha a Ele, e é o Oniouvinte, o Onividente. " (Alcorão 42:11)

2. A mulher tem o direito de aceitar ou rejeitar propostas de casamento. Seu consentimento é um pré-requisito para a validade do contrato matrimonial, de acordo com os ensinamentos do Profeta. Daí se segue que, se por "um casamento arranjado" significa dizer casar uma moça sem o seu consentimento, então tal casamento é anulável, se ela assim o desejar.

"Ibn Abbas relatou que uma moça chegou ao Mensageiro de Deus, Mohammad, e lhe disse que seu pai queria forçá-la a se casar sem o seu consentimento. O Mensageiro de Deus lhe deu a escolha … (entre aceitar o casamento ou invalidá-lo)" (Ahmad, Hadith nº 2469)

Em outra versão, a moça disse: "Na verdade, eu aceito este casamento, mas eu queria que as mulheres soubessem que os pais não têm o direito de forçá-las a aceitar um marido". (Ibn Majah).(10)

3. O marido é responsável pela manutenção, proteção e chefia de sua família (qiwamah), num ambiente de bondade e de consulta mútua. A dependência mútua e a complementariedade dos papéis masculino e feminino não significam "subserviência" de uma parte sobre a outra. O Profeta Mohammad ajudava nas tarefas de casa., apesar de ser tão ocupado.

As mães (divorciadas) amamentarão os seus filhos durante dois anos inteiros, aos quais desejarem completar a lactação, devendo o pai mantê-las e vesti-las equitativamente. Ninguém é obrigado a fazer mais do que o que está ao seu alcance. Nenhuma mãe será prejudicada por causa do seu filho, nem tampouco um pai, pelo seu. O herdeiro do pai tem as mesmas obrigações; porém, se ambos, de comum acordo e consulta mútua, desejarem a desmama antes do prazo estabelecido, não serão recriminados. Se preferirdes tomar uma ama para os vossos filhos, não sereis recriminados, sempre que pagueis, estritamente, o que tiverdes prometido. Temei a Deus e sabei que Ele vê tudo quanto fazeis.

Alcorão recomenda que os maridos sejam gentis e tenham consideração por suas esposas, mesmo que eles não gostem delas.

Ó fiéis, não vos é permitido herdar as mulheres, contra a vontade delas, nem as atormentar, com o fim de vos apoderardes de uma parte daquilo com que as tenhais dotado, a menos que elas tenham cometido comprovada obscenidade. E harmonizai-vos com elas, pois se as menosprezardes, podereis estar depreciando seres que Deus dotou de muitas virtudes.

Profeta Mohammad ensinou:

"Eu ordeno que sejais gentis com as mulheres …"(11)

"O melhor dentre vós é o melhor para a sua família (esposa) …"(12)

4. As disputas conjugais devem ser, sempre que possível, administradas privadamente, entre as partes, passo a passo (sem excessos ou crueldade). Se não se chegar a um bom termo, então a mediação da família pode ser solicitada.

O divórcio é visto como a última saída, aquela que é permitida mas não encorajada. Sob qualquer hipótese, o Alcorão encoraja, permite ou desculpa a violência familiar ou abuso físico e crueldade. O máximo permitido, em casos extremos, é uma batidinha leve, que sequer deixa marca no corpo e pode salvar o casamento do colapso.(13)

5. As formas de dissolução do casamento incluem concordância mútua, iniciativa do marido, iniciativa da esposa (se for parte de seu contrato matrimonial, a decisão da corte sobre a iniciativa da esposa (por uma causa) e a iniciativa da esposa sem uma "causa" fornecida, onde ela pode devolver os presentes de casamento ao seu marido ).

A prioridade para a custódia das crianças é dada para a mãe (14). A criança poderá escolher, mais tarde, entre sua mãe ou seu pai. De qualquer modo as questões relativas à custódia das crianças devem ser tratadas de forma a equilibrar os interesses de ambos os pais e o bem estar da criança.(14)

Questão da Poliginia (Poligamia) (15) .

1. Um dos mitos mais comuns é associar a poligamia com o Islam, como se ela tivesse sido introduzida pelo Islam ou que seja norma, de acordo com os seus ensinamentos. Ainda que nos textos do Alcorão ou da Suna esteja estabelecido que tanto a monogamia como a poligamia são a norma, dados demográficos indicam que a monogamia é a norma e a poligamia é a exceção. Em quase todos os países, e a nível global, o número de homens e mulheres são quase sempre os mesmos, sendo que o número de mulheres ultrapassa ligeiramente o número de homens.

Portanto, há uma impossibilidade prática de se respeitar a poligamia como norma, a menos que se suponha uma estrutura demográfica de pelo menos 2/3 de mulheres e 1/3 de homens (ou 80% de mulheres e 20% de homens, para que a norma de 4 esposas para cada homem seja respeitada!). Nenhuma regra islâmica é baseada numa suposição impossível.

2. No entanto, da mesma forma que muitos povos e religiões, o Islam apenas regulamentou e restringiu o costume. Ele não exige ou encoraja, mas, simplesmente permite e não torna a prática proscrita. Edward Westermarck dá inúmeros exemplos de poligamia sancionada entre os judeus, cristãos e outros.(16)

3. A única passagem no Alcorão (4:3), que explicitamente menciona a poligamia e restringe sua prática em razão do número de viúvas e à necessidade de justiça entre elas, foi revelada após a Batralha de Uhud, onde diversos muçulmanos foram martirizados, deixando viúvas e órfãos. Isto parece indicar que a intenção de sua permissibilidade continuada é a de administrar contingências individuais e coletivas, que podem surgir de tempos em tempos (por exemplo, desequilíbrio entre o número de homens e mulheres, em decorrência das guerras). Isto confere uma solução moral, prática e humana para os problemas das viúvas e dos órfãos que são, provavelmente, os mais vulneráveis pela ausência da figura do marido/pai para cuidar de suas necessidades: financeiras, companhia, educação adequada e outras.

"Se temerdes ser injustos no trato com os órfãos, podereis desposar duas, três ou quatro das que vos aprouver, entre as mulheres. Mas, se temerdes não poder ser equitativos para com elas, casai, então, com uma só,…" . (Alcorão 4:3)

4. Todas as partes envolvidas têm opções: rejeitar as propostas de casamento, como no caso de lhe ser proposto ser uma segunda esposa, ou buscar o divórcio,ou "khul'", como no caso de uma esposa que não pode aceitar viver com um marido polígamo.

O Alcorão permitiu a poligamia mas não permitiu a poliandria (vários maridos para uma só mulher). Antropologicamente falando, a poliandria é bastante rara. Sua prática levanta problemas tormentosos com relação à identidade das crianças, além de ser incompatível com a natureza feminina.

Terceiro: Como mãe:

1. A bondade para com os pais (especialmente para com as mães) é proxima à adoração a Allah:

"O decreto de teu Senhor é que não adoreis senão a Ele; que sejais indulgentes com vossos pais, mesmo que a velhice alcance um deles ou ambos, em vossa companhia; não os reproveis, nem os rejeites; outrossim, dirigi-lhes palavras honrosas." (Alcorão 17:23)

"E recomendamos ao homem benevolência para com os seus pais. Sua mãe o suporta, entre dores e dores, e sua desmama é aos dois anos. (E lhe dizemos): Agradece a Mim a aos teus pais, porque o retorno será a Mim." (Alcorão 31:14)

Os Hadith também destinam às mães um lugar especial de honra:

Um homem veio ter com o Profeta e lhe perguntou: Ó Mensageiro de Allah, quem, dentre as pessoas, é merecedor de minha boa companhia? O Profeta disse, sua mãe. O homem perguntou, quem seria a pessoa seguinte e o Profeta respondeu: Sua mãe. O homem continuou indagando, E depois? Somente então, o Profeta disse: Seu pai (al-Bukhari).(17)

Quarto: Como uma irmã na fé.

1. De acordo com os ditos do Profeta Mohammad:

"As mulheres são irmãs (ou a outra metade) dos homens (shaqa'iq)."

2. O Profeta Mohammad ensinou a bondade, o cuidado e o respeito para com as mulheres em geral:

"Eu ordeno que sejais bons com as mulheres."

Quinto: Questão da modéstia e a Interação Social.

1. Existe entre os muçulmanos, um grande fosso entre o que é ideal e o que é real. Existem práticas culturais em ambos os extremos. Alguns muçulmanos competem com culturas não islâmicas e adotam seus modos de vestir, de comportamento, de mistura irrestrita, ocasionando influências corruptas nos muçulmanos e danificando a integridade e resistência da família. Por outro lado, em algumas culturas muçulmanas, restrições impróprias e excessivas, como a reclusão, também não é o ideal. Ambos os extremos contradizem os ensinamentos normativos do Islam e não são consistentes com a natureza participativa da sociedade no tempo do Profeta Mohammad.

2. Os parâmetros da modéstia adequada, tanto para homens como para mulheres (roupa e comportamento), estão baseados em fontes reveladoras (o Alcorão e as Sunas autênticas) e como tais devem ser vistos pelos fiéis e pelas fiéis, isto é, como diretrizes divinas com objetivos legítimos e sabedoria divina por trás deles. Tais parâmetros não são restrições impostas pelo homem ou pela sociedade.

3. A noção de reclusão total para as mulheres é um princípio estranho durante o período profético. A interpretaçção dos problemas para justificar a reclusão apenas refletem, em parte, as circunstâncias e influências culturais nos diferentes países muçulmanos.

5. O aspecto legal e político:

As muitas referências ao testemunho no Alcorão não mencionam o sexo. Algumas referências igualam, por completo, o testemunho de homens e mulheres.

"E aquele que difamar a sua esposa, sem mais testemunhas do que eles próprios, que um deles jure quatro vezes por Deus que é um dos verazes. E na quinta vez pedirá que a maldição de Deus caia sobre ele, se for perjuro. E ela se libertará do castigo, jurando quatro vezes por Deus que ele é perjuro. E na quinta vez pedirá a incidência da abominação de Deus sobre si mesma, se ele for um dos verazes." (Alcorão 24:6-9)

Uma única referência no Alcorão faz distinção entre um homem e uma mulher. É útil mencionar esta referência e explicá-la em seu próprio contexto e no contexto de outras passagens a respeito do testemunho.

"Ó fiéis, quando contrairdes uma dívida por tempo fixo, documentai-a; e que um escriba, na vossa presença, ponha-a fielmente por escrito; que nenhum escriba se negue a escrever, como Deus lhe ensinou. Que o devedor dite, e que tema a Deus, seu Senhor, e nada omita dele (o contrato). Porém, se o devedor for insensato, ou inapto, ou estiver incapacitado de ditar, que seu procurador dite fielmente, por ele. Chamai duas testemunhas masculinas dentre os vossos ou, na falta destas, um homem e duas mulheres de vossa preferência, a fim de que, se uma delas se esquecer, a outra a recordará. Que as testemunhas não se neguem, quando forem requisitadas. Não desdenheis documentar a dívida, seja pequena ou grande, até o seu vencimento. Este proceder é o mais equitativo aos olhos de Deus, o mais válido para o testemunho e o mais adequado para evitar dúvidas. Tratando-se de comércio determinado, feito de mão em mão, não incorrereis em falta se não o documentardes. Apelai para testemunhas quando mercadejardes e que o escriba e as testemunhas não sejam coagidos; se os coagirdes, cometereis delito. Temei a Deus e Ele vos instruirá porque é Onisciente ." (Alcorão 2:282)

Cabem alguns comentários sobre o texto, a fim de que erros de interpretações sejam evitados:

a) Não pode ser usado como argumento de que a regra geral no Alcorão é que o testemunho de uma mulher vale a metade do testemunho de homem. Esta "regra" presumida implica em anular a referência anterior (24:69), que explicitamente iguala o testemunho de ambos sexos na questão de que se trata.

b) O contexto desta passagem (ayah) relata o testemunho em transações financeiras que são, muitas vezes, complexas e cheias de jargões. A passagem não faz um generalização que, de outro modo, poderia contradizer o estabelecido no capítulo 24:69, citado anteriormente.

c) A razão para as variações no múmero de homens e mulheres como testemunhas necessárias é dada na mesma passagem. Nenhuma referência foi feita à inferioridade ou superioridade de qualquer dos gêneros. A única razão apresentada é corroborar o testemunho feminino e impedir erros indesejáveis na percepção da transação. O termo árabe usado nesta passagem (tadhilla) significa literalmente "perder o caminho", "ficar confuso ou errar". Mas, serão as mulheres o único gênero passível de erro e, por isso mesmo, necessitam que seu testemunho seja corroborado? Definitivamente não, e é por isto que a regra geral para o testemunho na lei islâmica é a presença de duas testemunhas, mesmo que sejam homens. Isto nos leva a dizer que a única interpretação razoável é que numa sociedade islâmica ideal, como a almejada pelos ensinamentos islâmicos, os membros femininos deverão dar prioridade às suas funções femininas como esposas, mães e pioneiras nos trabalhos de caridade. Isto quer dizer que as suas funções para com a família e a vida social podem não lhes dar experiência suficiente para entender as transações comerciais e a terminologia especifica. Uma típica muçulmana, numa verdadeira sociedade islâmica , normalmente não apresentará este conhecimento, ao lidar com as transações que estão sendo negociadas, e se elas tiverem, podem não compreender completamente tais transações. Em tais casos, duas testemunhas femininas, uma ajuda a outra a lembrar e a ter uma noção exata do que aconteceu.

d) É útil lembrar que é obrigação de um juiz justo, em cada caso, avaliar a credibilidade, o conhecimento e a experiência de cada testemunha e as circunstâncias específicas do caso que está sendo discutido.

2. A regra geral na vida política e social é a participação e a colaboração de homens e mulheres nas questões públicas:

"Os fiéis e as fiéis são protetores uns dos outros, recomendam o bem e proíbem o ilícito, praticam a oração, pagam o zakat e obedecem a Deus e ao Seu Mensageiro. Deus Se compadecerá deles, porque Deus é Poderoso, Prudentíssimo." (Alcorão 9:71)

3. Como vimos, há suficiente prova histórica da participação da muçulmana na escolha dos governantes, nas questões públicas, nas posições administrativas, na erudição e ensinamento, e mesmo no campo de batalha. Tal envolvimento nos assuntos políticos e sociais foi concedido sem perder de vista as prioridades complementares de ambos sexos, e sem violar as diretrizes islâmicas da modéstia e da virtude.

4. Não há no Alcorão ou na Suna qualquer texto que impeça a mulher de exercer qualquer posição de liderança, exceto na condução da prece, devido ao modo de rezar, conforme explicado anteriormente, e na liderança do estado (baseado em interpretações comuns e razoáveis de alguns Hadith).

Um chefe de estado no Islam, não é apenas decorativo. Ele lidera as preces públicas em algumas ocasiões, constantemente viaja e negocia com autoridades de outras nações (que geralmente são homens). Ele pode ser chamado a participar de encontros confidenciais com tais autoridades. Estas atividades podem não ser consistentes com as diretrizes islâmicas relacionadas com a interação entre os sexos e as funções prioritárias femininas e seu valor na sociedade. Além disso, o passado conceitual e filosófico da crítica desta exclusão limitada é a respeito do individualismo, a satisfação do ego e a rejeição à validade da orientação divina, em favor de outras filosofias, valores ou "ismos", feitos pelo homem. O objetivo final de um muçulmano e de uma muçulmana é servir altruisticamente a Allah e à comunidade, de acordo com suas capacidades.

Conclusão:

1. Injunções textuais sobre a equidade de sexos e o modelo profético são algumas vezes desrespeitadas por alguns, se não a maior parte dos muçulmanos, seja individual ou coletivamente. É preciso uma revisão das práticas (não das injunções divinas). Não é o Alcorão ou a Suna que precisam de revisão ou nova edição. O que precisa ser reexaminado são as interpretações e práticas humanas erradas.

2. Diversas práticas em países muçulmanos muitas vezes refletem influências culturais (locais ou estrangeiras) mais do que a letra ou espírito da shariah.

3. Felizmente, há uma tendência emergente para o melhoramento de nossa compreensão sobre a equidade de sexos, baseada no Alcorão e no Hadith, e não em valores não islâmicos importados ou, então, com base em condições opressivas e injustas existentes em muitos partes do mundo muçulmano.

Notas finais.

1. O termo equidade é aqui usado em lugar da expressão comum "igualdade", que, algumas vezes, é erradamente entendida como significando igualdade absoluta em cada e em todo item detalhado da comparação. Equidade é aqui usado para significar justiça e igualdade sobre a totalidade de direitos e responsabiliades de ambos os sexos. Isto permite a possibiliade de variações em itens específicos, dentro do equilíbrio total e igualdade. É análogo a duas pessoas que possuem US$1.000, em diversas moedas. Ainda que cada uma possa possuir mais moedas diferentes, ainda assim o valor total será sempre de US$ 1.000, para cada pessoa. Devemos acrescentar que, do ponto de vista da perspectiva islâmica, os papéis desempenhados por homens e mulheres são complementares e cooperativos e nunca competitivos.

2. A Suna se refere às palavras, atos e confirmações (consentimento) do Profeta Mohammad em assuntos pertinentes ao significado e prática do Islam. Um outro termo comum, que algumas autoridades consideram ser equivalente à Suna, é o Hadith (plural: Ahadith), que literalmente significa "ditos".

3. Em ambas as citações, 15:29 e 32:99, os termos árabes utilizados são "basharan" e "al Insaun", ambos com o sentido de ser humano ou indivíduo. As traduções, de um modo geral, não transmitem este significado, e comumente usam os termos "homem" ou o pronome "dele" ou "a ele", para se referirem ao indivíduo, sem uma identificação específica quanto ao gênero. De igual modo errôneo, é a tradução comum de Bani Adam em "filhos de Adão" ou "homens", em lugar de um termo mais exato para designar os descendentes de Adão.

4. A ênfase é nossa. O explicativo "ambos" foi acrescentado sempre que o texto árabe do Alcorão se refere a Adão e Eva, como em "lahuma, akala, akhrajahuma". Assim foi feito a fim de se evitar interpretações erradas do termo "tu", como significando uma referência a uma única pessoa. Para a versão bíblica da estória e suas implicações, ver A Santa Bíblia, RSV, Sociedade Bíblica American, Nova York, 1952: Gênesis, capítulo 23, especialmente 3:6, 12, 1717; Levítico 12:17; 15:19-30; e Timóteo 2:11-14.

5. Uma questão que se levanta no ocidente é se uma muçulmana pode ser ordenada como sacerdote, da mesma forma que as igrajas "liberais" o fazem. Deve ser dito que no Islam não existe "igreja" ou "sacerdócio". Portanto, não existe esta questão da ordenação. Contudo, a maior parte das funções "sacerdotais", como, por exemplo, a educação religiosa e espiritual e o aconselhamento social não estão proibidas para as muçulmanas, dentro de um contexto islâmico adequado. A mulher, no entanto, não pode conduzir as preces, tendo em vista que as orações envolvem prostrações e contatos corporais. Uma vez que o imam deve estar à frente de sua congregação e deve se mover no meio das filas dos fiéis, seria inapropriado e desconfortável para uma mulher ficar em tal posição e fazer a prostração, e inclinar-se, e colocar a testa no chão, tendo atrás de si uma fileira de homens. Contudo, a muçulmana pode ser uma erudita islâmica. No início do Islam houve muitos exemplos dessas mulheres, que ensinavam tanto a homens quanto a mulheres.

6. A Europa somente reconheceu o direito, quase 13 séculos depois do Islam. "Através de uma série de atos, começando com a Lei da Propriedade da Mulher Casada, em 1879, emendada em 1882 e 1997, a mulher casada conquistou o direito à propriedade e a contrair obrigações, em giualdade de condições com solteiras, viúvas e divorciadas." V. Enciclopédia Britânica, 1968, vol. 23, pag. 624.

7. Este período é usualmente de 3 meses. Se a mulher estiver grávida, este período se estende até o nascimento da criança.

8. Ahmad Ibn Hanbal (compilador), Musnad Ibn Hanbal, Dar al Ma'arif, Cairo: 1950 e 1955, vols. 3 e 4. Hadith ns. 1957 e 2104.

9. Narrado por Al Bayhaqi e Ibn Majah, citado em M.S. Aftfi, Al Martaj e Huququhafi al Islam (em árabe) Maktabat al Nahdhah, Cairo, 1988, pág. 71.

10. Ibn Mahah (compilador), Sunan Ibn Majah, Dar Ihya'a al Kutub al Arabiyah, Cairo, 1952, vol. 1, Hadith #1873.

11. Matn al Bukhari, op.cit. vol. 3, pág. 257.

12. Riyad al Saliheen, op. cit., pág. 140.

13. No caso de uma disputa familiar, o Alcorão exorta o marido a tratar sua esposa gentilmente e a não desprezar suas qualidades. Se a questão se referir ao comportamento da esposa, seu marido pode exortá-la e apelar para a sua razão. Na maior parte dos casos, esta medida parece ser suficiente. Nos casos onde o problema permanece, o marido pode expressar seu desagrado de uma outra forma pacífica, dormindo em camas separadas. Há casos, contudo, em que a esposa persiste em maltratar o marido deliberadamente, desrespeitando suas obrigações conjugais. Ao invés do divórcio, o marido pode valer-se de uma outra medida que pode salvar o casamento, pelo menos em alguns casos. Tal medida é descrita como uma leve batidinha no corpo, mas nunca no rosto, fazendo do ato muito mais uma medida simbólica do desagrado do que uma punição. O texto alcorânico assim se refere:

"Os homens são os protetores das mulheres, porque Deus dotou uns com mais (força) do que as outras, e pelo sustento do seu pecúlio. As boas esposas são as devotas, que guardam, na ausência (do marido), o segredo que Deus ordenou fosse guardado. Quanto àquelas, de quem suspeitais deslealdade, admoestai-as (na primeira vez), abandonai os seus leitos (na segunda vez) e castigai-as (na terceira vez); porém, se vos obedecerem, não procureis meios contra elas. Sabei que Deus é Excelso, Magnânimo." (Alcorão 4:34)

Mesmo aqui, a medida extrema é limitada pelo que se segue:

a) Deve ser vista como uma exceção rara para a exortação repetida de mútuo respeito, bondade e bom tratamento de que falamos anteriormente. Baseada no Alcorão e no Hadith, esta medida pode ser usada no caso de um ato indecente por parte da esposa ou recusa extrema às solicitações razoáveis do marido em bases consistentes (mushuz). Ainda assim, outras medidas devem ser tentadas primeiro.

b) Conforme definido pelo Hadith, não é permitido bater na face de ninguém ou provocar qualquer dano corporal. O que o Hadith qualifica como "dharban ghayra mubarrih", ou batida leve, foi interpretada pelos primeiros juristas como um (simbólico) uso do "miswak" (uma pequena escova de dentes natural, que provém de um arbusto). Mais tarde, eles qualificaram como "batida" permissível, aquela que não deixa marcas sobre o corpo. Interessante notar que este critério tão antigo (14 séculos) é usado pela lei americana contemporânea para distinguir um tapa leve e inofensivo de um "abuso", no sentido legal. Isto torna claro que, mesmo esta medida extrema, último recurso e "o menor entre dois males", que pode salvar um casamento, não encontra as definições de "abuso físico", "violência familiar" de "esposa surrada" nas leis das democracias liberais do século XX , onde tais extremos são tão comuns que são vistos como uma preocupação nacional.

c) A permissibilidade de tal expressão simbólica da gravidade de uma recusa continuada não quer dizer que ela seja desejável. Em muitos Ahadith o Profeta Mohammad desencorajou tal medida. Entre os seus ditos: "Não batam numa mulher, servos de Allah.'Algumas (mulheres visitaram minha família, se queixando que seus maridos (batem nelas). Estes (maridos) não são os melhores dentre vós.' 'Não é uma vergonha que um de vós bata na esposa, da mesma forma que (uma pessoa inescrupulosa) bate em seu escravo, e que depois, ao final do dia, ele vá dormir com ela?' " Ver Riyad Al Saliheen, op.cit. págs. 130 e 140. Em outro Hadith. O Profeta disse:

"Como pode um de vós bater na esposa como bate num camelo e depois abracá-la (dormir)?" Shaheeh Al Bukhari, op. cit. Vol. 8, Hadith 68, pág. 42, 43.

Seguir verdadeiramente a Suna é seguir o exemplo do Profeta Mohammad, que nunca se valeu deste recurso, independentemente de quaisquer circunstâncias.

14. Os ensinamentos islâmicos são universais por natureza. Eles atendem às necessidades e circunstâncias de diversas épocas, culturas e circunstâncias. Algumas medidas podem funcionar em alguns casos, culturas e com certas pessoas, mas podem não ser efetivas em outros. Por definição, uma coisa "permissível" não é nem encorajada nem proibida. Na verdade, é melhor determinar os limites da permissibilidade do que deixá-la solta e sem regulamentação, ou ignorá-la por completo. Na ausência de limites restritivos, as pessoas podem interpretar o assunto de acordo com a sua conveniência e, aí sim, provocar excessos e abusos verdadeiros.

15. Para maiores detalhes sobre a dissolução do casamento e a custódia das crianças, ver A. Abdf al Ati, Estrutura da Família no Islam, Indianápolis: American Trust Publications, 1977, pág. 217.

16. Para maiores detalhes sobre a questão da poliginia, ver Jamal A.Badawi, Poliginia na Lei Islâmica, Plainfield, In.: American Trust Publications, também Ensinamentos Islâmicos (audio), Fundação para a Informação Islâmica, 1982, álbum IV.

17. Ver, por exemplo, Edward A. Westermarck, A História do Casamento Humano, 4a. Edição (Londres: Macmillan, 1925), vol. 2, págs. 42, 43; ver também a Enciclopédia Bíblica, Rev. T. K. Cheyene e J. S. Black) (Londres: Macmillan, 1925), vol. 3, pág. 2946.